Fotos- TJPA
Esforço cria espaços que permitem adequação para realização de atos processuais
Em mais uma ação integrante do projeto Justiça Sem Fronteiras, por meio do Laboratório de Inovação Pai D ‘Égua do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Poder Judiciário instalou na tarde desta segunda-feira, 25, 17º Ponto de Inclusão Digital (PID), na rua 3 de dezembro, 307, bairro Santa Terezinha, município de Curuá, na região oeste do estado.
A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços para criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.
Em virtude de viagem institucional, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, foi representada no evento pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, Coordenador dos Juizados Especiais do TJPA. As magistradas Ana Lucia Bentes Lynch, juíza auxiliar da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, Kátia Parente Sena, juíza da 4ª Vara da Fazenda de Belém, integrante do Laboratório de Inovação e o juiz Gabriel Veloso, diretor do Fórum de Santarém, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), e a Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg-PA), também prestigiaram a programação.
O juiz auxiliar da presidência, Silvio César dos Santos Maria, agradeceu ao apoio da presidência do TJPA, o trabalho executado pelo também juiz auxiliar da presidência e coordenador do Laboratório de Inovação Pai D'égua do TJPA, Charles Menezes Barros, dos demais colegas magistrados, o emprenho da prefeitura de Curuá, OAB-PA e demais importantes parceiros em facilitar o acesso dos curuaenses ao Poder Judiciário do Pará, evitando despesas e dificuldades para a população.
O diretor do Fórum da Comarca de Alenquer, Juiz de Vilmar Durval Macedo Júnior destacou que a necessidade do PID é antiga e a implantação vem beneficiar a comunidade, o objetivo é a integração de entidades parceiras, aproximando a população do Poder Judiciário. “Agradeço a todos que contribuíram para a concretização deste sonho. Agora é incrementar a difusão da existência desta célula do Poder Judiciário do Pará aqui no município”.
Ademilson Vinhote Pereira, presidente da Câmara Municipal de Curuá, enalteceu toda a movimentação para a inauguração que aconteceu: “agradecemos o empenho daqueles que se preocuparam em atender a população que há tempos vinha desejando esse tratamento efetivo às suas necessidades”.
Durante manifestação, o prefeito de Curuá, Givanildo Picanço Marinho, enalteceu o papel da parceria: “agradeço primeiro a Deus, em seguida ao diretor do Fórum de Alenquer, os moradores do município que não acreditaram quando dizíamos que ajudaríamos a tornar esse sonho em realidade, de mãos dadas com o Poder Judiciário e a população”
Entre as demais autoridades presentes, o secretário municipal de Educação Marinaldo de Siqueira, o secretário de Finanças, Manoel Olvideo Neto, o secretário de Cultura, Olandilson Glauco e o secretário de Meio Ambiente de Curuá, Marcos Martins.
Por- Redação
Fonte- TJPA
Fonte- TJPA