 |
| Foto: Arquivo pessoal |
O motociclista pagou fiança e vai responder ao processo em liberdade.
Será indiciado
por homicídio culposo o motorista da motocicleta que atropelou e matou o adolescente
que estava a caminho da escola Edinei Amaral, na Avenida Independência, no centro
do município, em Oriximiná, oeste do Pará. O caso aconteceu no dia 08 de dezembro, quinta-feira.
O indiciamento foi confirmado pelo delegado de Polícia Civil, Igor Belchior.
Antes do óbito,
o motorista iria responder por lesão corporal culposa crime previsto no código brasileiro
de trânsito e por dirigir sem carteira de habilitação. Com o falecimento do
estudante, o condutor agora vai responder por homicídio culposo majorado, e pelo
crime de conduzir veículo sem habilitação. “É importante assaltar, que eu estou
falando do ponto de vista técnico, nesses casos de homicídio culposo no
trânsito, não existe previsão legal para prisão preventiva, nem para prisão
temporária”, esclarece.
Segundo Belchior,
o autor do atropelamento prestou depoimento na unidade integrada de Polícia Civil.
A autoridade policial arbitrou fiança, que foi paga e o homem foi liberado e irá
responder em liberdade. “No código de processo penal fala que a prisão
preventiva se aplica aos crimes dolosos, lá no artigo 313 e também a lei de
prisão temporária que é um hall taxativo ao qual esse clima não se enquadra. Então,
eu enquanto autoridade policial não posso pedir nenhuma dessas prisões, bem
como, também o juiz não pode da. Porque perante a lei não é legal, nesse
sentido”, ressalta…
Baseado nas investigações,
o delegado afirma que todas as hipóteses foram levantadas, no entanto, a evidência
mais forte é de crime de trânsito. “A não ser que no curso da investigação a
gente consiga descobrir se ele tinha intenção de matar alguém, que aí já muda, já
sai do homicídio culposo para um homicídio doloso, aí sim caberia. Mas assim, a
priori pelo que a gente tem relato de testemunhas, imagens, tudo leva a crer que
realmente foi um crime de trânsito, homicídio culposo e não um homicídio doloso”,
finaliza.
Atualização
Edinei Amaral, de
16 anos, morreu neste sábado (10) em Itaituba. A vítima teve morte cerebral. O adolescente estava internado no
Hospital Regional do Tapajós para ter mais suporte no tratamento.
O outro
adolescente que foi atropelado recebeu alta. O corpo de Edinei foi sepultado
nesta segunda-feira 12.
Da Redação
Fonte: Hoje em Pauta
Com informações de Metendo Bronca.